Matérias do Expediente (73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios, acordos e contratos, visando o encaminhamento, tratamento, recuperação e a reeducação de pessoas dependentes de substâncias químicas, tóxicas e alcoolismo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Espaço Cidadania Prefeito Heródoto Bento de Mello à anteriormente denominada Praça C.E.U. - Centro de Esportes Unificados, situada em Olaria. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Declara de Relevante Interesse para o Município de Nova Friburgo o Montanhismo, a Conservação, a Sinalização e a Proteção das Trilhas e Vias de Escalada das Montanhas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Adiciona os §§ 1° e 2º ao art. 11 da Resolução Legislativa n° 2.051/2013 e altera a denominação do parágrafo único do mesmo dispositivo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Programa de Atendimento Fisioterápico a ser oferecido pelo Município de Nova Friburgo à população hipossuficiente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Com toda a Equipe dos 136 funcionários da EBMA, em especial com os coletores de lixo, pelos excelentes serviços prestados com muito carinho, entusiasmo e dedicação a toda a população da nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Com o querido amigo Rafael Ferraz Cheles, da Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo – Nova Friburgo, por sua consagração a Pastor pela CIBRACERJ (Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para Cristo - RJ do Estado do Rio de Janeiro) no dia 13 de novembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 8 |
Ata para Aprovação nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de novembro de 2021. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |