Matérias da Ordem do Dia (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Sistema SISREG. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao protocolo realizado no município em casos de violências às mulheres. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
|
Sessão Ordinária de Debate Específico, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2021, com médicos do Hospital Municipal Raul Sertã, para tratar de assuntos referentes ao caos que se encontre a saúde e o Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Debate Específico foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 4 |
Requerimento de Sessão Solene nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
|
Sessão Solene, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2021, às 18h, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. - - |
Aprovado O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de ganchos tipo cabide ou suportes em todas as instalações sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços, locais de culto religioso e repartições públicas, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o art. 5º, I, e o art. 6º, caput, e adicione o inciso VII ao art. 5º, todos da Lei Complementar 78/2013 e dê outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 30% (trinta por cento) em média dos valores cobrados a título de TCLD – Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 8 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Wallace Merchioro
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de Sistema de Informatização da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com sensores de tempestades, para precisão das informações climáticas de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
|
Com a Churrascaria Linguiça do Padre, na pessoa do Sr. Darlan do Canto Tatagiba, pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes e amigos e pelo fortalecimento e divulgação do turismo gastronômico local. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 960
Turno: -
Texto original
|
Com a Srª Gilzette Alves da Cunha Pimenta, pelo trabalho desenvolvido na educação do Município de Nova Friburgo e por sua luta constante na formação básica do ser humano, ações essas desenvolvidas ao longo de 33 anos. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
|
Com a FRIALP Queijaria e Chocolateria Suíça de Nova Friburgo, nas pessoas do empresário Marco Aurelio Grillo de Brito e sua esposa Denise Bernardes Grillo, pelos seus 34 anos de fundação e pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, contribuindo para a geração de empregos e renda em nossa cidade. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
|
Com a Unimed Serrana RJ, pelos 46 anos de relevantes serviços médicos e hospitalares prestados à sociedade de Nova Friburgo. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |