Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Cidadania Friburguense à Iracy Cristina Marques Alvarenga.

Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Ribeiro.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, em caráter de urgência, a liberação de testes rápidos “COVID-19 IgG/IgM Test” e a distribuição de Kits de medicamentos Covid-19 para pacientes com suspeita, com 2 (dois) ou 3 (três) sintomas ou com testagem positiva leve para Coronavirus (Covid-19) no Hospital Raul Sertã e nos Postos de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Friburgo.

Com o Bispo Julio Cezar Rodrigues da Silva, pelo trabalho de excelência realizado junto à Igreja Evangélica Ministério Apocalipse, durante uma década, no atendimento e acolhimento aos membros daquela comunidade evangélica.

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 28 de julho de 2020.

Altera os dispositivos da Lei municipal nº 3.400/2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo e sobre a organização de sua entidade gestora, e dá outras providências.

Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que conceda anistia às primeiras multas aplicadas a todos os estabelecimentos comerciais e trabalhadores informais cujas atividades foram proibidas por Decreto ou Lei Estadual, no período compreendido entre 17 de março de 2020 e o término da vigência do Decreto Municipal 541, de 2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública em razão da crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, em caráter de urgência, a liberação de testes rápidos “COVID-19 IgG/IgM Test” e a distribuição de Kits de medicamentos Covid-19 para pacientes com suspeita, com 2 (dois) ou 3 (três) sintomas ou com testagem positiva leve para Coronavirus (Covid-19) no Hospital Raul Sertã e nos Postos de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Friburgo.