Logo Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/07/2020 - 09:24
Encerramento: 28/07/2020 - 11:32



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cruz / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: Marcio Damazio / CIDADANIA
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / PSL
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Isaque Demani Ausência por motivo de saúde. Sessão
Vanderleia Abrace Essa Ideia Ausência por motivos técnicos impossibilitando o acesso via remoto à Sessão Ordinária. Sessão



Expedientes
Comunicações:

O SR. PRESIDENTE justificou as ausências dos Veradores ISAQUE DEMANI e VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA. 
Solicitação para constar em Ata:

Durante a sua fala no Pequeno Expediente, o Vereador MARCINHO solicitou que constasse em ata,  com a concordância dos Vereadores ALCIR FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN (Líder de Governo) e MARCIO DAMAZIO, que deixaria com os citados cópia do ofício, para que o auxiliem a notificar o Sr. Prefeito Municipal no processo relativo às contas da Prefeitura do exercício de 2018.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 823 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 313
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da Copa SAF de Futebol Feminino no Calendário Esportivo Anual de Nova Friburgo.
 Matéria lida
2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 824 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 311
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estenda o Programa de Entrega de Cestas Básicas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até a normalização das aulas.
 Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 557 de 2020
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 316
Com o Grupo Pedal da Serra NF, na pessoa de seus fundadores Douglas Moreira e Cristiani da Silva Miranda, pela comemoração, em março de 2020, de seu 1º ano de atividades.
 Matéria lida
4 - Ata para Aprovação nº 39 de 2020
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 23 de julho de 2020.
 Aprovado

Obs.: A ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zezinho do Caminhão

2 - Christiano Huguenin

3 - Professor Pierre

4 - Marcinho

5 - Wellington Moreira

6 - Alexandre Cruz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / CIDADANIA
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Wellington Moreira / PSL
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 303 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 310
Com o Executivo Municipal, acerca dos critérios adotados pela Prefeitura para o cumprimento do Decreto 605/2020, que autoriza a utilização de leitos de hospitais particulares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
 Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 304 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 314
Com o Executivo Municipal, reiterando e requerendo informações relativas à Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo (Posto do Cordoeira).
 Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento nº 10052 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Requerimento de Dilação de Prazo tempestivo ao Requerimento de Informações nº 299/2020, de autoria do Vereador JOHNNY MAYCON.
 Aprovado

Obs.: O requerimento de dilação de prazo foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2019
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 48
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo.


Obs.: O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única por todos os presentes. 		Aprovado em discussão única

Obs.: O projeto de lei ordinária foi aprovado em discussão única por todos os presentes.
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 824 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 311
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estenda o Programa de Entrega de Cestas Básicas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até a normalização das aulas.
 Aprovado

Obs.: O projeto de indicação legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Projeto de Indicação Legislativa nº 824 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento nº 10052 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 304 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•
    Requerimento de Informações nº 303 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=vaztd9Zf-zQ