Resumo (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2021 - 18:07
Encerramento: 17/06/2021 - 21:03



Mesa Diretora
Presidente: Joelson do Pote / PDT
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: José Carlos / PRTB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / PSB






Expedientes
Comunicações:

A Secretaria de Expediente informa que na sexta feira, dia 18 de junho do corrente ano, às 14 horas, a Srª Ana Paula Bitó Jordão, Procuradora do Município, está convocada a comparecer no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no intuito de prestar esclarecimentos sobre sua gestão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 648
Dispõe sobre a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP pelo período de 12 (doze) meses.
Matéria lida
2 - Ata para Aprovação nº 35 de 2021
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de junho de 2021.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / PROS
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / MDB
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 111 de 2021
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 502
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 125 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 594
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Esportes e Lazer de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 127 de 2021
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 621
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à quantidade de doses de vacina da Covid-19 aplicadas no Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 477
Altera a Lei Municipal nº 3.576, de 27 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
5 - Moção Especial de Louvor nº 84 de 2021
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 608
Com a Escola de Música Som do Céu, na pessoa do Sr. Reinaldo Edivaldo dos Santos Júnior, pelos valorosos serviços prestados ao Município e à população friburguense.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
6 - Moção Especial de Louvor nº 85 de 2021
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 610
Com o Sr. Thiago Klen e a Srª Pâmela Medeiros, pela conduta altruísta na direção da Corpo a Corpo Confecções Friburgo Ltda., através da sua atuação pelo destaque, bom gosto, criatividade, profissionalismo desempenhado pela direção e por todos os seus funcionários.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 86 de 2021
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 617
Com a Aldeia da Criança Alegre Kinderdorf Rio, representada por Fernanda de Azevedo Milanez, em reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao povo friburguense desde 1969, no acolhimento de crianças e adolescentes, fomentando, com efeito, verdadeiros projetos de vida.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 87 de 2021
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 618
Com o Padre Jandir Pereira Correa, pela dedicação com que vem exercendo o ministério pastoral em favor dos fiéis da Paróquia Sant`Ana e suas comunidades no 3º Distrito e no exercício da reitoria do Seminário Diocesano da Imaculada Conceição, formando sacerdotes para o povo de Deus.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 88 de 2021
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 624
Com o Clube de Futebol Renascer, fundado pelo Sr. Mario Ladeira, em 25 de Janeiro de 2005, um dos mais antigos times em atividade de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 89 de 2021
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 627
Com o Projeto Gol de Placa, em reconhecimento público e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao povo friburguense desde 2002, atendendo mais de 200 meninos e meninas, promovendo a formação da cidadã e inclusão social, através do futebol misto, fomentando, com efeito, verdadeiros projetos de vida.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Angelo Gaguinho
2 - Marcinho
3 - Joelson do Pote
4 - Dirceu Tardem
5 - Isaque Demani
6 - Priscilla Pitta
7 - Max Bill
8 - Carlinhos do Kiko
9 - Maicon Queiroz
10 - Maiara Felício
11 - Claudio Leandro
12 - José Carlos
13 - Zezinho do Caminhão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 127 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 125 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Não Votou
  • Requerimento de Informações nº 111 de 2021
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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