Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP pelo período de 12 (doze) meses. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ata para Aprovação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de junho de 2021. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |