Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à real situação da Usina de Asfalto de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações quanto à existência de projeto para vacinação de pessoas internadas nas redes hospitalares, dentro da faixa etária correspondente ao cronograma estabelecido previamente. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do ônibus Castramóvel. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações quanto à definição das paradas das vans nas viagens fora do Município - TFD - Tratamento Fora do Domicílio (Secretaria Municipal de Saúde). - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Requerimento de Informações nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à retomada das aulas. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Requerimento de Informações nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência da Guarda Municipal junto a CAIVS. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento de Informações nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à planilha de gastos e livro Caixa da empresa FAOL. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento de Informações nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência de medicamento e vacina. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento de Informações nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do motivo da falta de atendimento odontológico. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 10 |
Requerimento de Informações nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca das vagas disponibilizadas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, do maternal ao fundamental e outras. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 11 |
Requerimento de Informações nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca de dados sobre os agentes comunitários de sáude do Município - ACS. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento de Informações nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes aos exames de mamografia no âmbito do Município. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento de Informações nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes ao descarte de resíduos do Município. - - |
Aprovado O requerimento foi aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas aprovadas pela ANVISA, com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 15 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Madalena Silibri. - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 16 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Rosa Amélia Lemos Silva. - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 17 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Drª Grace Arruda. - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |