1 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato nº 10055 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 560
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Requerimento de Convocação do Secretário Municipal de Saúde , Sr. Marcelo Braune e do Diretor Geral do Hospital
Municipal Raul Sertã, Sr. Wanderson de Castro Varela, para prestarem esclarecimento sobre a situação calamitante do Hospital Municipal Raul Sertã.
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Aprovado
Obs.: A Convocação foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2018
Autor: Johnny Maycon
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Dispõe acerca da publicidade em processos de licitação dispensada, especialmente os que estão descritos no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e dá outras providências.
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Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Obs.: Retirado da Pauta a pedido do autor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 632 de 2019
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 39
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2019
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 112
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Dá denominação de Praça Pastor Ismael Gomes de Souza a logradouro público.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2020
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 174
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.582, de 02 de outubro de 2017.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: Retirada da Pauta pela ausência do autor.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 633 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 553
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Com a Srª Luciana Rodrigues de Oliveira Ângelo, pelo reconhecimento de seu trabalho dedicado à saúde, tratando a todos com muito carinho.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Moção Especial de Louvor nº 634 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 554
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Com o Cabo Leandro Dias Travassos, pelo exemplo de cidadão e profissional dedicado da PMERJ, trabalhando com muito afinco para defender os cidadãos fluminenses.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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8 - Moção Especial de Louvor nº 635 de 2020
Autor: Marcio Damazio
Número de Protocolo: 556
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Com a Retífica Tradição Friburguense, pela excelência, dedicação, qualidade no atendimento e nos serviços prestados em todo o Estado do Rio de Janeiro, principalmente em Nova Friburgo, há mais de 10 anos.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 686 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 208
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114/2017 e da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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