Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 718 de 2020
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Oswandil Carlos Quimas ao Horto Municipal de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 719 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Pierre
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Suspende a cobrança de tarifa diferenciada acima do valor mínimo de m3 de água nas situações de emergência ou calamidade que especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 720 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei municipal nº 3.400/2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo e sobre a organização de sua entidade gestora, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 721 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.725/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E RUBRICAS DE RECEITAS VINCULADAS AOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL JUNTO AO ORÇAMENTO EM VIGOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 723 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO "SINE DIE" DA VOTAÇÃO PARA A CONCESSÃO DA COMENDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO E TÍTULOS DE CIDADANIA FRIBURGUENSE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 724 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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FICA INSTITUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO O MÉTODO DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PERMITINDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS URGENTES POR MEIO DIGITAL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 539 de 2020
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM NEY VELLOSO - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 540 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Para o Srº ADEMERCÍLIO ALTAIR BLAUDT. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 541 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Para o Srº ROOSEVELT DE CARVALHO CORDEIRO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 542 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Para o Srº FRANCISCO ANÍZIO MACHADO SENNA. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 543 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Para a SERRARIA FRIBURGO LTDA. - |
Matéria lida |
| 13 |
Ata para Aprovação nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa. - A ata foi aprovada por unanimidade.
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Aprovado |