Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/02/2020 - 18:14
Encerramento: 04/02/2020 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Cruz / CIDADANIA
1º Vice-Presidente: Marcio Damazio / DEM
2º Vice-Presidente: Wellington Moreira / MDB
1º Secretário: Professor Pierre / PSB
2º Secretário: Carlinhos do Kiko / DC



Lista de Presença na Sessão
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / DC
Cascão do Povo / PDT
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / MDB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / DEM
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / DEM
Wellington Moreira / MDB
Zezinho do Caminhão / PSB






Expedientes
Comunicações:

Leitura do Ofício da 1ª PJTCNF nº 1591/19, Ref.: IC30/18 - MPRJ 2018.00679946, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relativa à limitação de 04 (quatro) acessos diários no transporte coletivo pela concessionária de transporte público municipal, NOVA FAOL, de passageiros entre 60 (sessenta) e 64 (sessenta e quatro) anos; Ofício do Presidente do Diretório Municipal do PSD, Sr. Francisco Marques e Ofício/Gab/n.0017/2020 do Gabinete do Prefeito de Nova Friburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total aposto à Lei nº 695 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 257
VETO TOTAL APOSTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.719 - PROJETO DE LEI Nº 204/17 - CONCEDE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL PAULO RÓNAI A PRÉDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Veto Total aposto à Lei nº 696 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 1
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.720 - Projeto de Lei nº 650/19 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso, no âmbito do Município de Nova Friburgo, com a recomendação para o não consumo da fruta carambola por pessoas com problemas renais, diabéticas ou hipertensas.
Matéria lida
3 - Veto Total aposto à Lei nº 697 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.722 - Projeto de Lei Ordinária nº 314/18 - Altera a Lei Municipal nº 3.243/03, que cria a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 698 de 2020
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 699 de 2020
Autor: Nami Nassif
Número de Protocolo: 5
Oficializa a denominação de Rua Dutra a logradouro público.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 700 de 2020
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 7
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alcir Fonseca / PP
Alexandre Cruz / CIDADANIA
Carlinhos do Kiko / DC
Cascão do Povo / PDT
Christiano Huguenin / MDB
Isaque Demani / MDB
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
Johnny Maycon / REPUBLICANOS
Luiz Carlos Neves / PP
Marcinho / REPUBLICANOS
Marcio Damazio / DEM
Naim Pedro / DEM
Nami Nassif / PSD
Nazareth Catharina / REPUBLICANOS
Norival / PT
Professor Pierre / PSB
Sérgio Louback / PSC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / DEM
Wellington Moreira / MDB
Zezinho do Caminhão / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 241 de 2019
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 256
PEDIDO DE INFORMAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, solicitando ao Chefe do Executivo e aos respectivos setores responsáveis as seguintes informações relativas a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H de Nova Friburgo a partir de novembro de 2019:
Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Informações nº 243 de 2020
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 6
Requerimento de Informação com o Executivo Municipal acerca da Construção da Creche João Batista Faria.
Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Requerimento de Informações nº 244 de 2020
Autor: Johnny Maycon
Número de Protocolo: 9
INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROPAGANDA, PUBLICIDADE E MARKETING E EVENTOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO.
Aprovado

Obs.: O requerimento de informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 684 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 200
Estabelece a estrutura do Controle Interno devidamente articulado, multidisciplinar e integrado, nos termos da Constituição da República e das normativas e orientações específicas, sob a gestão do Controlador geral do Município, garantindo os instrumentos necessários e indispensáveis ao desempenho de suas funções, e dá outras providências.
Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária

Obs.: Retirada da Pauta a pedido do Líder do Governo, em função de faltarem documentos anexos.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 684 de 2019 Matéria não votada
Requerimento de Informações nº 241 de 2019
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 244 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 243 de 2020
  • Alcir Fonseca - Sim
  • Alexandre Cruz - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • Johnny Maycon - Sim
  • Luiz Carlos Neves - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Marcio Damazio - Sim
  • Naim Pedro - Sim
  • Nami Nassif - Sim
  • Nazareth Catharina - Sim
  • Norival - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Sérgio Louback - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



  • Conteúdo Multimídia