1 - Requerimento de Informações nº 272 de 2020
Autor: Norival
Número de Protocolo: 167
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Educação no Município de Nova Friburgo, diante da pandemia de Covid-19.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 273 de 2020
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 164
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COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NOS ACESSOS À NOVA FRIBURGO.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 744 de 2020
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 159
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOVA FRIBURGO A INSTALAR DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE SUA FROTA.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 745 de 2020
Autor: Naim Pedro
Número de Protocolo: 162
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA O COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADOS E/OU LIMITADOS DE EXPLORAR SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR CONTA DE DECRETOS RESTRITIVOS.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 747 de 2020
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 161
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SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTACA CASA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A ISENÇÃO DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA QUE MENCIONA.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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