Lei Municipal nº 3.989, de 01 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3989
Ano
2011
Data
01/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/12/2011
Veículo de Publicação
A Voz da Serra-Ed. 7926
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DAS DIREÇÕES
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
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Anexos Norma Jurídica