Lei Municipal nº 5.098, de 05 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5098
Ano
2025
Data
05/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2025
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Planetário Reinaldo Kiss Ivanicska Junior ao Planetário de Nova Friburgo e dá outras providências .
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica