Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Damiao Santos Pereira (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Planetário Reinaldo Kiss Ivanicska Junior ao Planetário de Nova Friburgo e dá outras providências .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada