Lei Municipal nº 5.044, de 07 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5044
Ano
2024
Data
07/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2024
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Indexação
Acesso aos ANEXOS através do link: https://drive.google.com/file/d/1_HOOigbSjlw-mCwVlwpsVZq6zqmiDr19/view?usp=sharing
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica