Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
342
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
3724
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 17:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada