Lei Municipal nº 4.895, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4895
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
DOENF
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas comemorativas
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica