Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
162
Data de Apresentação
27/04/2022
Número do Protocolo
1638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada