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AAPRO 26/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (parte presencial, parte remota), realizada no dia 09 de junho de 2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 27/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (parte presencial, parte remota), realizada no dia 09 de junho de 2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 28/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 29/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 18 de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 30/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 23 de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
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AAPRO 31/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 25 de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 32/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 30 de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
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AAPRO 33/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 02 de julho de 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
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AAPRO 34/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 07 de julho de 2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
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AAPRO 35/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 09 de julho de 2020.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 36/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de julho de 2020.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
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AAPRO 37/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 38/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 21 de julho de 2020.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 39/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 23 de julho de 2020.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 40/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 28 de julho de 2020.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 41/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 30 de julho de 2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 42/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de agosto de 2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 43/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de agosto de 2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 44/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de agosto de 2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 45/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de agosto de 2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 46/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de agosto de 2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 47/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 25 de agosto de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 48/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 27 de agosto de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 49/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 01 de setembro de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 50/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 03 de setembro de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 51/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de setembro de 2020.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 52/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de setembro de 2020.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Solicitando arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 53/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de setembro de 2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 54/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de setembro de 2020.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 55/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de setembro de 2020.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 56/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de setembro de 2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 57/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de setembro de 2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 58/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de outubro de 2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 59/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de outubro de 2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 60/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de outubro de 2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 61/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de outubro de 2020.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 62/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de outubro de 2020.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 63/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de outubro de 2020.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 64/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 65/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de outubro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 66/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de outubro de 2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 67/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de novembro de 2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 68/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de novembro de 2020.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 69/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de novembro de 2020.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 70/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de novembro de 2020.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído(a) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 71/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de novembro de 2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 72/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de novembro de 2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 73/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de novembro de 2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 74/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de novembro de 2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AAPRO 75/2020 - Ata para Aprovação
Ementa: Ata da 75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de dezembro de 2020.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Localização Atual: Secretaria de Expediente - SEC_EXP
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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