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CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO SR. EMERSON PEREIRA VEIGA.

CONCEDE CIDADANIA FRIBURGUENSE À SRª ILMA SANTOS.

ATTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1.598/06, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA JOVEM EM SEUS ARTIGOS 1º, CAPUT, § ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 2º E ARTIGO 4º, II.

AUTORIZA A ENTREGA DA COMENDA E TÍTULOS 2010 NO TEATRO MUNICIPAL ARIANO SUASSUNA.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

ALTERA O ARTIGO 134 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

ACRESCENTA O INCISO XXIII À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882/90, INSTITUINDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE, REVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DA LEI ORGÂNICA DE NOVA FRIBURGO.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EMPREENDEDOR "FRANCISCO FARIA", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1779 DE 05 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA

ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA AS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA.

ALTERA O ART. 145 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO). (FACULTA A ENTREGA DE COMENDAS E TÍTULOS FORA DA REUNIÃO SOLENE).

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 195 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882, DE 11/12/1990), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1316 DE 06/12/2001 ("DIA DAS COLÔNIAS") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 DE 11/12/1990, REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO DE DIVERSIDADE ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A DIRCEU SILVESTRE TARDEM

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A ALCIR DA FONSECA LIMA

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A MARIA DILVA OUVERNEY

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A JAILTON BARROSO ELLER

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. CEZAR LUIZ MARTINS BEZERRA.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. MÁRIO DE MELLO

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A RICARDO CHINAIDRE VERLY.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A LAURA BEATRIZ DE OLIVEIRA E SILVA MURY.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À SRA. RITA SCHEFFEL.

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. CARLOS ROBERTO ABIB SUAREZ.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. HORLANDO RODOVALHO DE OLIVEIRA

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. ALDEMIR VIEIRA DEBOSSAN

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A ILKA AMANDA PORCEL.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A REGINALDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "MÉRITO DESPORTIVO".

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À FERNANDA GRATIVOL KLEN MUNIZ.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO A MARIOZAN OLIVEIRA DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO PADRE FLÁVIO VIEIRA JACQUES.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. CARLOS JACOMO MAGLIANO NETO.

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À PROFESSORA LEDIR PORTO.

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO À SRA. IRINÉIA LEITE MANSUR.

CONCEDE O DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO PROFESSOR JOSÉ TADEU COSTA.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAURO VITORINO ZÃO.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SENHOR ROBERTO JOSÉ FERNANDES

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO VEREADOR PIERRE DA SILVA MORAES.

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO AO SR. JOSÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA.

ALTERA O INCISO IV, DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 (REGIMENTO INTERNO).