Parecer - Parecer de 03/03/2026 por CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
03/03/2026
Autor
CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
Ementa
Parecer do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde mental da Pessoa Idosa no Município de Nova Friburgo.
Indexação
Texto Integral