Parecer - Parecer de 06/10/2025 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
06/10/2025
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhamento às seguintes comissões:
_ de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD);
_ de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CDCAJ).
_ de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD);
_ de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CDCAJ).
Indexação
Texto Integral