Parecer - Parecer de 18/09/2025 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
18/09/2025
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhamento às seguintes comissões:
_ Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil - CMADUSDC;
- Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural - CAPADER;
_ Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária - CDEICSES.
_ Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil - CMADUSDC;
- Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural - CAPADER;
_ Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária - CDEICSES.
Indexação
Texto Integral