Parecer - Parecer de 14/08/2025 por CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência (Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
14/08/2025
Autor
CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto.
Indexação
Texto Integral