Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maiara Felicio da Silva (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada