Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
888
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maiara Felicio da Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão.
Indexação
Observação