Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
813
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Alberto Trindade (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 12:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Indexação
Observação