Projeto de Indicação Legislativa nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
620
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Marins Soares (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a gratuidade no transporte coletivo municipal aos estudantes inscritos no ENEM, nos dias de aplicação das provas, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Indexação
Observação