Projeto de Indicação Legislativa nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Christiano Pereira Huguenin (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 15:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Comitê de Mortalidade Materno Infantil e dá outras providências.
Indexação
Observação