Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer | 07/05/2025 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_34-2025_-_encaminhe-se_o_presente_para_a_comissao_de_patrimonio.pdf |
| Parecer | Parecer | 13/05/2025 | CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio | atacomissao_de_turismo_plo_34-2025_e_36-2025.pdf |
| Parecer | Parecer | 15/07/2025 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_34_2005_e_61_2025_-_encaminhamento_para_fundacao_dom_joao_sexto.pdf |
| Resposta do Executivo | Resposta | 06/08/2025 | Executivo Municipal / Fundação Dom João VI | 25806_resposta_executivo_plo_34_de_2025.pdf |
| Parecer | Parecer | 03/09/2025 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_34-2025_-_ao_autor_-_patrimonio_imaterial_.pdf |
| Resposta à consulta do autor | Resposta | 17/11/2025 | Cláudio Damião | requerimento_prosseguimento_plo_curva_da_macumba_assinado.pdf |