Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
4567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pierre da Silva Moraes (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 21:46 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 15 do PLC 41/2024.
Indexação
Observação