Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
4346
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Pierre da Silva Moraes (Assinado em: 19 de Agosto de 2024 às 18:25 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o método FLOGEN como instrumento norteador de planejamento e de desenvolvimento sustentável do município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada