Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
362
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
3959
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera como Utilidade Pública Municipal o Botafogo Social Clube de Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada