Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
353
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
3768
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos da Costa Schvalwb (Assinado em: 6 de Março de 2024 às 12:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição no Município de Nova Friburgo da “Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada