Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer | 16/11/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_327-23_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_saude_e_meio_ambiente_sevicos_concedidos_e_desenvolvimento.odt |
| Parecer | Parecer | 05/12/2023 | CAFSPCAU - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários | parecer.pdf |
| Parecer | Parecer | 07/12/2023 | CAFSPCAU - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários | parecer_favoravel_327-23.pdf |
| Parecer | Parecer | 07/12/2023 | CMADUSDC - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil | parecer_cma_plo_327_de_2023.pdf |
| Parecer | Parecer | 08/12/2023 | CDEICSES - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária | parecer_projeto_de_lei_327.2023_pdf_atualizado.pdf |
| Parecer | Parecer | 11/12/2023 | CDEICSES - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária | parecer_projeto_de_lei_327.2023_pdf_atualizado.pdf |
| Parecer | Parecer | 13/12/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_327-23_-_parecer_favoravel_-_executivo_-_saneamento_e_residuo_solido.odt |
| Emenda | Emenda | 11/12/2023 | Zezinho do Caminhão | emendas_pl_327-23_concessao_coleta_de_lixo.pdf |