Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
274
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
3023
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maiara Felicio da Silva (Assinado em: 15 de Junho de 2023 às 14:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informativos de conscientização dos direitos das gestantes ou puérperas nos espaços de saúde no município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada