Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
270
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
2981
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Max Bill Monteiro Ratamero (Assinado em: 2 de Junho de 2023 às 18:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada