Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer | 13/04/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_250-23_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_educacao.odt |
| Parecer | Parecer | 20/04/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_250-17_-_encaminhe-se_para_o_executivo.odt |
| Parecer | Parecer | 12/07/2023 | CEC - Comissão de Educação e Cultura | parecer_da_cec-plo250.23.pdf |
| Parecer | Parecer | 31/08/2023 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_250-23_-_encaminhe-se_o_presente_para__comissao_de_financas.odt |
| Parecer | Parecer | 01/04/2024 | CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento | parecer_plo_250_de_2023.pdf |
| Parecer | Parecer | 03/09/2024 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_250-23_-_parecer_favoravel_-_interesse_local_-_detector_de_metal.odt |