Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
189
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
2014
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da Rede Pública e Privada do Município de Nova Friburgo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada