Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Anexos I e II | Anexo | 09/12/2021 | Executivo | anexos_subvencao.odt |
| Parecer | Parecer | 10/12/2021 | CAPADER - Comissão de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural | parecer_projeto_de_lei__ordinaria_131-2021.pdf |
| Parecer | Parecer | 10/12/2021 | CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio | brn30055ce3847d_003876.pdf |
| Parecer | Parecer | 13/12/2021 | Max Bill | parecer_-_lei_subvencao.odt |
| Emenda | Emenda | 13/12/2021 | Christiano Huguenin | emenda_ao_plo_131_de_2021.pdf |
| Parecer | Parecer | 14/12/2021 | CFOTP - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento | parecer_plo_131_de_2021_protocolo.pdf |
| Parecer | Parecer | 14/12/2021 | CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas | brn30055ce38464_004451.pdf |
| Parecer | Parecer | 14/12/2021 | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | plo_no_131-21_-_parecer_favoravel_-_executivo.odt |