Projeto de Lei Ordinária nº 625 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
625
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo e dá outras providências. (Com Substitutivo)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada