Projeto de Indicação Legislativa (não usar) nº 5334 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Indicação Legislativa (não usar)
Ano
2009
Número
5334
Data de Apresentação
26/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO SR PREFEITO PARA PROCEDER CESSÃO DEFINITIVA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE AOS COMODATÁRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, BEM COMO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA E DÁ OUTRAS PROPRIEDADES.
Indexação
Observação