Projeto de Lei Ordinária nº 2701 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
2701
Data de Apresentação
18/07/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
ASSESSORIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE COMBATER ÁREAS DE RISCO E AUXILIAR A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada