Matérias em Tramitação (CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas)

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

Dispõe sobre a instituição de Protocolo Municipal de Rastreamento e Seguimento Terapêutico do Câncer de Mama no município de Nova Friburgo e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos a menos de 10 metros de portas, janelas e acessos de Instituições de Saúde, de Ensino e Prédios Públicos, no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Campanha “Entre Vidas”, de Conscientização e Promoção à Doação de Órgãos, Doação de Sangue, Doação de Tecidos, entre outros, de Caráter Humanitário”