| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Informações nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas acerca das políticas, programas e ações desenvolvidas por essa Secretaria no âmbito da prevenção de problemas de saúde mental no município.
|
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) |
2 -
Requerimento de Informações nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
|
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre as condições das estradas rurais do município.
|
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) |
3 -
Requerimento de Sessão Solene nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
|
Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, em homenagem aos 140 anos da inauguração do Colégio Anchieta de Nova Friburgo.
|
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única) |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
|
Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) |