4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2026 - 16:27 Encerramento: 12/02/2026 - 17:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
Autoriza o Sepultamento de cães e gatos junto a seus Tutores no Município de Nova Friburgo.
Incluído(a) no Expediente
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Walace Piran
Turno:
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Coronel Daniele Ezequiel Farias da Silva e a Tenente Coronel Michele Dias Pereira Santa Rita.
Incluído(a) no Expediente
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Turno:
Concede o Título de Cidadania Friburguense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Felipe Calmon du Pin e Almeida e à Ilustríssima Senhora Monyke Lopes Cardoso de Oliveira Thurler.
Incluído(a) no Expediente
4 - Ata para Aprovação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de fevereiro de 2026.
Incluído(a) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informações nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas acerca das políticas, programas e ações desenvolvidas por essa Secretaria no âmbito da prevenção de problemas de saúde mental no município.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre as condições das estradas rurais do município.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Requerimento de Sessão Solene nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, em homenagem aos 140 anos da inauguração do Colégio Anchieta de Nova Friburgo.
Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)