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70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 18:18 Encerramento: 04/11/2025 - 19:36
Correspondências
Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo e Tia Karla.
Votos de Pesar:

Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Dionéria Alceniria Schuaber; Dos Vereadores José Carlos e Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Ivone Maria Eller Heiderich; De todos os Vereadores pelo falecimento de Rejane Passos da Conceição; Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de José dos Santos Oliveira (Zé Brigadeiro); Do Vereador Joelson do Pote pelos falecimentos de Nilza Henrique Nascimento Floriano e Elizabeth Eugênio de Mello Oliveira.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Turno:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que reconheça o legado histórico, educacional e social da Escola Municipal Batista, em Olaria, e dá outras providências.
 Incluído(a) no Expediente
5 - Moção Especial de Louvor nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Max Bill
Turno:
À Igreja Assembleia de Deus Esperança Viva com Cristo, sob o comando do Pastor Jucelino, cuja dedicação, compromisso e trabalho incansável tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nossa sociedade.
 Incluído(a) no Expediente
6 - Moção Especial de Louvor nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Turno:
À Pastoral da Saúde, vinculada a Diocese de Nova Friburgo, dedicada a levar apoio material e espiritual aos enfermos e seus familiares.
 Incluído(a) no Expediente
7 - Ata para Aprovação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Turno:
Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de outubro de 2025.
 Incluído(a) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Informações nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Turno:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de construção da ponte localizada na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, no Distrito de Conselheiro Paulino.
 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2 - Requerimento de Informações nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Turno:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Previdência.
 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Rômulo Pimentel
Turno:
Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista.
 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.)
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Turno:
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Janio de Carvalho, Maicon Gonçalves
Turno:
Solicita o envio de mensagem ao Exmª Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que instituia o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Atividade Física para Servidores Públicos Municipais, com previsão de acesso à plataformas corporativas de bem-estar e fomento ao esporte.
 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)