Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a unificação da cobrança do Foro (Taxa de Aforamento) junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

À empresa LA & KA Confecções, de propriedade da Sra. Cristiane de Carvalho dos Santos e do Sr. Belmiro Soares Machado Filho, referência no segmento de moda evangélica na cidade de Nova Friburgo.

Ao Reverendíssimo Padre Alexandre José de Albuquerque, em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo.

Ao Sr. Davi Mozer da Costa, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, dedicação ao serviço público e relevantes contribuições à sociedade.

Ao Sr. Arthur Angelo Werneck.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de abril de 2026.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da frota de maquinários pesados do Município.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Historiador e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que reconheça o legado histórico, educacional e social da Escola Municipal Batista, em Olaria, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar para pessoas acamadas, com mobilidade reduzida ou impedidas de locomoção, no município de Nova Friburgo e dá outras providências. ”