SAPL - Câmara Municipal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/03/2026 - 18:13

Encerramento: 26/03/2026 - 19:40

Mesa Diretora

Presidente: Dirceu Tardem / PL

1º Vice-Presidente: Claudio Leandro / PL

1º Secretário: José Carlos / UNIÃO

2º Secretário: Tia Karla / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Angelo Gaguinho / PL

Bruno Silva / MDB

Cascão do Povo / PODEMOS

Cláudio Damião / PT

Claudio Leandro / PL

Dirceu Tardem / PL

Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE

Isaque Demani / PL

Janio de Carvalho / UNIÃO

Joelson do Pote / PDT

José Carlos / UNIÃO

Maicon Gonçalves / MOBILIZA

Marcos Marins / PSD

Max Bill / MDB

Tia Karla / REPUBLICANOS

Walace Piran / PL

Expedientes

Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin e Evandro Miguel.
Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de Olga da Silva Tardem Schuenck, sua tia, Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento de José Carlos Cantelmo, "Dim da Sauna" e do Vereador Janio Carvalho pelo falecimento de Roberto Alves da Costa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2026 Autor: Claudio Leandro Número de Protocolo: 1350	Institui a Semana Municipal da Comunidade Surda no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2026 Autor: Bruno Silva Número de Protocolo: 1352	Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da administração direta e indireta municipal.	Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 224 de 2026 Autor: Walace Piran Número de Protocolo: 1354	Com à tradicional Churrascaria Quinta Rica.	Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 225 de 2026 Autor: Cascão do Povo Número de Protocolo: 1355	Com o Supermercado Tio Dongo, em reconhecimento à relevante iniciativa da realização do projeto Tio Dongo Race, promovido em homenagem ao mês de aniversário do estabelecimento, como forma de retribuição à sociedade e incentivo à convivência familiar e à qualidade de vida da população.	Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 226 de 2026 Autor: Isaque Demani Número de Protocolo: 1356	Moção Especial de Louvor com Paulo Cunha Paixão Henriques pela comemoração de seu 66º aniversario , bem como pela excelência de seu trabalho á frente do C.A.E.s ( Centro de Atendimento ao Empreendedor) em todos o Estado do Rio de Janeiro.	Matéria lida
6 - Ata para Aprovação nº 14 de 2026 Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas	Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de março de 2026.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata para Aprovação nº 14 de 2026	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Tia Karla - Não Walace Piran - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Angelo Gaguinho / PL

Bruno Silva / MDB

Cascão do Povo / PODEMOS

Cláudio Damião / PT

Claudio Leandro / PL

Dirceu Tardem / PL

Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE

Isaque Demani / PL

Janio de Carvalho / UNIÃO

Joelson do Pote / PDT

José Carlos / UNIÃO

Maiara Felício / PT

Maicon Gonçalves / MOBILIZA

Marcos Marins / PSD

Max Bill / MDB

Rômulo Pimentel / PODEMOS

Tia Karla / REPUBLICANOS

Walace Piran / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 53 de 2025 Autor: Cláudio Damião Número de Protocolo: 1036	Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a doar Imóvel pertencente ao seu Patrimônio Público ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de construir moradias no bairro de Olaria.	Aprovado
2 - Requerimento de Informações nº 80 de 2026 Autor: Maiara Felício Número de Protocolo: 1322	Requer informações a respeito da ausência de medicações nas UBS, Estratégias de Saúde e Hospital Raul Sertã.	Aprovado
3 - Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2026 Autores: Christiano Huguenin, Bruno Silva Número de Protocolo: 1137	Homenagem à Rádio Friburgo Fm 107,5 - "A Emissora das Montanhas", a ser realizada no dia 01 de julho, às 18 horas.	Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025 Autor: Maiara Felício Número de Protocolo: 716	Dispõe sobre a criação de Diretrizes e Incentivo de Turismo Local para moradores de Nova Friburgo e dá outras providências.	Aprovado em segunda discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Autor: Joelson do Pote Número de Protocolo: 760	Dispõe sobre medidas para promover a transparência e o acesso à informação nas audiências públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.	Aprovado em segunda discussão
6 - Moção Especial de Louvor nº 212 de 2026 Autor: Cláudio Damião Número de Protocolo: 1278	Ao Sr. Marcelo Ribeiro Freixo, atual presidente da Embratur.	Aprovado
7 - Moção Especial de Louvor nº 213 de 2026 Autor: Cláudio Damião Número de Protocolo: 1279	À Srª Elika Takimoto, que é professora, escritora, deputada estadual pelo PT/RJ e mãe de três artistas.	Aprovado
8 - Moção Especial de Louvor nº 214 de 2026 Autor: Bruno Silva Número de Protocolo: 1281	Com o Sr. Felipe e a Sra. Karina Proprietários da Lanchonete JK lanches.	Aprovado
9 - Moção Especial de Louvor nº 215 de 2026 Autor: Bruno Silva Número de Protocolo: 1282	Com centro de Referência em saúde do trabalhador (CEREST REGIONAL SERRANA 1 NOVA FRIBURGO)	Aprovado
10 - Moção Especial de Louvor nº 216 de 2026 Autor: Ghabriel do Zezinho Número de Protocolo: 1300	Ao Shopping Rural Stucky, na figura de seu proprietário Yang Ouverney.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Requerimento de Informações nº 53 de 2025	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Não Votou Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Moção Especial de Louvor nº 216 de 2026	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Moção Especial de Louvor nº 215 de 2026	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Moção Especial de Louvor nº 214 de 2026	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Moção Especial de Louvor nº 213 de 2026	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Moção Especial de Louvor nº 212 de 2026	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Não Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim
Requerimento de Sessão Solene nº 11 de 2026	Matéria não votada
Requerimento de Informações nº 80 de 2026	Angelo Gaguinho - Sim Bruno Silva - Sim Cascão do Povo - Sim Cláudio Damião - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Ghabriel do Zezinho - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Gonçalves - Sim Marcos Marins - Sim Max Bill - Sim Rômulo Pimentel - Sim Tia Karla - Sim Walace Piran - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GajYVRY_wXo&t=11s

Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)