Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2026 - 18:00
Encerramento: 26/02/2026 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2026
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1210
Denomina como "Praça Joadir Custódio Teixeira" o logradouro público que especifica, localizado no Varginha, e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2026
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1216
Denomina como “Casarão Elza de Paula” o imóvel histórico conhecido como Casarão Lazaredo, situado no bairro de Duas Pedras, neste Município, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2026
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 1218
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Figueira de Souza Silva e a Solange Maria Lutterbach da Costa.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2026
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 1219
Concede título de cidadania friburguense ao Sr. Alan Bean F Batista e a Dra. Wania da Rocha Furtado.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 64 de 2026
Autor: Ghabriel do Zezinho
Número de Protocolo: 1221
Concede Cidadania Friburguense a Danielle Christian Ribeiro Barros e Emanoel Junior Rocha Vicente
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2026
Autor: Rômulo Pimentel
Número de Protocolo: 1222
Concede Cidadania Friburguense a José Carlos da Silva Junior e Tarcísio Neiva Ruback.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 66 de 2026
Autor: Evandro Miguel
Número de Protocolo: 1226
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sra. Priscilla Schaiene Folly Sereno Pollo e Sr. Marcos Luis Schottz.
Matéria não lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 203 de 2026
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 1207
Guilherme Valente de Barros, Oficial de Polícia Civil
Matéria não lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 204 de 2026
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 1208
Williams Dantas Freitas Oficial de Polícia Civil
Matéria não lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 205 de 2026
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1223
Com a Banda da Predial Primus, fundada pelo Sr. Sílvio Ruiz Galvez (in memoriam).
Matéria não lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 206 de 2026
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 1224
Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba de Conselheiro Paulino.
Matéria não lida
12 - Ata para Aprovação nº 5 de 2026
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2026.
Matéria não votada
13 - Ata para Aprovação nº 6 de 2026
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de fevereiro de 2026.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 6 de 2026 Matéria não votada
Ata para Aprovação nº 5 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 68 de 2026
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 1178
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 4.942/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas unidades públicas de saúde do Município de Nova Friburgo, incluindo estágio de execução, estrutura técnica, recursos utilizados, entraves existentes e documentação pertinente.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Informações nº 71 de 2026
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1188
Com o Executivo Municipal sobre a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios (TMCC) - IPTU da Morte.
Matéria não votada
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2025
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 925
Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2025 Matéria não votada
Requerimento de Informações nº 71 de 2026 Matéria não votada
Requerimento de Informações nº 68 de 2026 Matéria não votada



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