Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento de Informações nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Municipal nº 4.942/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas unidades públicas de saúde do Município de Nova Friburgo, incluindo estágio de execução, estrutura técnica, recursos utilizados, entraves existentes e documentação pertinente. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal sobre a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios (TMCC) - IPTU da Morte. - - |
Não há resultado |